Termos e Condições

1. Identificação do Prestador de Serviços

InfiniteSongs é uma plataforma de criação de músicas personalizadas e geração musical com Inteligência Artificial, acessível em infinitesongs.com. Para contacto: info@infinitesongs.com · Tel: +351 917 601 758.

2. Serviços Disponíveis

A InfiniteSongs disponibiliza dois tipos de serviços:

• Música Personalizada (€39): Criação artesanal por músicos humanos, entregue em até 48 horas após confirmação de pagamento.
• Geração com IA (€9.99/download): Criação automatizada através de Inteligência Artificial. Cada utilizador dispõe de 3 gerações gratuitas. Após esse limite, é necessário adquirir a música para a descarregar.

3. Músicas Geradas por IA — Prazo de Expiração

A InfiniteSongs não se responsabiliza pela perda de músicas não adquiridas após o prazo de 72 horas. Recomendamos que o utilizador adquira a música caso pretenda mantê-la.

4. Pagamentos

Os métodos de pagamento aceites são:

• PayPal (disponível diretamente na plataforma)
• MBway (pagamento offline — contactar via email)

O pagamento é exigido antes da entrega da música personalizada. Para a geração por IA, o pagamento é processado no momento da compra para download.

5. Política de Reembolso

Dada a natureza personalizada dos nossos produtos:

• Música Personalizada: Não são efetuados reembolsos após o início do processo de criação. Em caso de insatisfação, oferecemos uma revisão gratuita.
• Geração por IA: Não são efetuados reembolsos após o download do ficheiro de áudio.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Após o pagamento e entrega:

• O utilizador recebe uma licença de uso pessoal e não comercial da música.
• A InfiniteSongs reserva o direito de utilizar excertos das músicas para fins promocionais, salvo pedido expresso em contrário.
• A revenda ou distribuição comercial das músicas requer autorização prévia por escrito.

7. Política de Privacidade

Os dados pessoais recolhidos (nome, email, histórias partilhadas) são utilizados exclusivamente para:

• Prestação dos serviços contratados
• Comunicações relacionadas com os pedidos
• Melhoria dos nossos serviços

Não partilhamos dados com terceiros sem consentimento prévio. O utilizador tem direito ao acesso, retificação e eliminação dos seus dados através de pedido para info@infinitesongs.com.

Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

8. Conteúdo Proibido

O utilizador não pode submeter conteúdo que seja difamatório, ofensivo, ilegal, que infrinja direitos de terceiros, ou que contenha discurso de ódio. A InfiniteSongs reserva o direito de recusar pedidos que violem estas diretrizes, sem reembolso.

9. Limitação de Responsabilidade

A InfiniteSongs não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados, ou quaisquer prejuízos resultantes do uso da plataforma. A responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo serviço em questão.

10. Alterações aos Termos

A InfiniteSongs reserva o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por email aos utilizadores registados. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar uma resolução amigável antes de recorrer a meios legais.